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Djair Claudiano da Silva
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
A qual tipo de trabalhador estável aplica-se o inquérito judicial para apuração de falta grave? - Kati Brianezi
Segundo a doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite, o inquérito judicial para apuração de falta grave é, na verdade, uma ação constitutiva negativa necessária para apuração de falta grave que...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-0
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. FUNDAMENTO NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊN...
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Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 13 anos
A nova linha de pensamento do STJ em relação ao alcance do dano moral
O dano moral , como se sabe, é aquele dano que, de alguma forma, afeta a personalidade da pessoa, ofendendo a sua moral e dignidade, sem, contudo, produzir nenhum efeito patrimonial ao ofendido....
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